Processo 329451/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/07/2009 15:55
Autuado em 21/07/2009 15:55
Oficio de encaminhamento 244/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2264/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2012 Acórdão   2264/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
02/08/2012 Acórdão   2264/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CHOPINZINHO
Interessado IVALINO TRENTO
Origem MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado ROGERIO GALLINA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2010 14:32 Juntada do Protocolo nº 451192/10, referente a manifestação por parte do Sr. Ivalino Trento.
05/02/2010 14:27 Juntada do Protocolo nº 54310/10, referente a manifestação por parte do Município de Saudade do Iguaçu.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2264/2012
27/07/2012 453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 02/08/2012
25/05/2012 410 Despacho nº 814/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 17:13 DP  
21/08/2012 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2012 -
21/08/2012 11:50 STP Despacho Processual Diverso nº 158/2012 -
17/08/2012 16:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 664/2012 -
02/08/2012 15:51 STP Acórdão nº 2264/2012 -
02/08/2012 15:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 483/2012 -
03/07/2012 18:50 GCG  
03/07/2012 11:18 DP Informação nº 5336/2012 -
15/06/2012 14:04 GCG Despacho nº 1121/2012 -
15/06/2012 11:32 GCNB  
03/06/2012 19:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2318/2012 -
03/06/2012 19:48 SMPjTC Parecer nº 8260/2012 - procedência parcial Representação. Gratificação de tempo integral concedida a servidor ocupante de cargo em comissão. Irregularidade. Pela procedência parcial e imputação de sanções.
25/05/2012 11:47 DIJUR Parecer nº 6722/2012 - Representação. Recebimento de Gratificação de Tempo Integral por servidor ocupante de cargo em comissão. Previsão na legislação local e regularização da situação irregular detectada. Boa-fé do denunciado. Pela improcedência.
24/03/2011 13:56 GCG Despacho nº 814/2012 -
07/10/2010 10:51 SITIO  
01/10/2009 11:27 GCG Despacho nº 2197/2009 -
01/10/2009 11:27 GCG Informação nº 601/2009 -
01/10/2009 11:27 GCG Ofício com prazo nº 13/2010 -
01/10/2009 11:27 GCG Ofício sem prazo nº 7/2010 -
01/10/2009 11:27 GCG Ofício sem prazo nº 95/2010 -
01/10/2009 10:12 GCCMNS  
07/08/2009 13:19 DIJUR Parecer nº 11763/2009 - Representação. Cumprimento de Diligência. Encaminhamento ao Conselheiro Relator.
23/07/2009 12:10 GCG Despacho nº 1351/2009 -
23/07/2009 12:10 GCG Informação nº 381/2009 -
21/07/2009 15:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1509/2009 -
21/07/2009 15:54 DP  

Voltar a Consulta